Data de Disponibilização do Texto;

Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;

Explicação dos Serviços;

Explicação sobre o Cadastro dos Usuários;

Explicação sobre as Avaliações dentro da plataforma;

Explicação sobre as Condições de Pagamento;

Definição da nossa Isenção de Responsabilidade;

Obrigações das Partes;

Restrições dos Usuários;

Propriedade Intelectual;

Tratamento de Dados Pessoais, Privacidade e Segurança;

Desdobramentos do acesso à Plataforma;

Definição dos Tributos e Encargos;

Alterações dos Termos e Condições de Uso;

Prazo e Duração do documento;

Definição da Lei Aplicável e do Foro de eleição;

Canal de Contato;

A plataforma consiste, mas não se limita, a uma ferramenta que possibilita a conexão entre usuários tomadores de serviços, aqueles interessados em contratar os serviços de limpeza(“Serviços Autônomos”) em casas e escritórios, e os usuários prestadores de serviços que são os interessados em realizar os serviços de limpeza e passadoria, prestando serviços com a intermediação da plataforma, em caráter autônomo.

Os serviços de licença de uso da plataforma são contratados para a versão atual e vigente do SmartCleaning. Ao exclusivo critério do SmartCleaning, poderão ser realizadas melhorias e atualizações da plataforma sem a necessidade de prévia anuência do Usuário.

Não está inclusa nos serviços a assunção de responsabilidade pelas ações dos clientes, tampouco pelos documentos gerados, dados inseridos e utilização devida da plataforma. Assim, ao utilizar o SmartCleaning, o Usuário compreende e aceita que todas as suas ações e todo o conteúdo produzido são de sua própria e exclusiva responsabilidade. Essas informações ficam apenas armazenadas nos servidores do SmartCleaning.

Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou espécie.

Os usuários prestadores de serviços serão os únicos responsáveis por quaisquer obrigações ou responsabilidades em relação aos usuários tomadores de serviços ou terceiros decorrentes de sua prestação de serviços autônomos, aí incluídos eventuais danos causados aos usuários tomadores de serviços durante ou após a prestação dos serviços autônomos.

A SmartCleaning se limita a fornecer a plataforma, atuando como prestador de serviços de tecnologia, e não como uma empresa de limpeza ou um agente de contratação de profissionais que realizam limpezas em casas e escritórios.

O Acesso ao Sistema e a contratação de Serviços Autônomos implicam na aceitação total das disposições deste Termos e Condições Gerais de Uso (“Termo”), em conjunto com a nossa Política de Privacidade. É muito importante que Você leia e compreenda estas regras, bem como outras regras que possam ser aplicáveis, incluindo aquelas advindas da Lei nº 8.078/1990 (“Código de Defesa do Consumidor”) e da Lei 10.406/2002 (“Código Civil”).

Para utilizar a plataforma é necessário que o Usuário Prestador de Serviços preencha um formulário de cadastro, nos envie dados para criação de um usuário ou faça um login, informando os seguintes dados: Nome, RG, CPF, e-mail, telefone celular, Whatsapp, gênero, telefone residencial, endereço completo, data de nascimento, dados bancários, local de nascimento, referências atuais que possam ser checadas, descrição das experiências passadas na área de limpeza e/ou currículo, habilidades adicionais, disponibilidade para atender.

Aceitando estes termos, o Usuário declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de sua total responsabilidade a atualização dos dados sempre que houver modificação.

O acesso ao Sistema poderá ser suspenso, interrompido ou ficar intermitente temporariamente, sem qualquer aviso prévio, em caso de erro de sistema, manutenção, alterações de sistemas, ou por qualquer outro motivo que não esteja sob controle da SmartCleaning.

O SmartCleaning não se responsabiliza pelas ações ou danos que poderão ser causados pelo uso irregular de dados pessoais por terceiros na plataforma.

A SmartCleaning pode necessitar de mais informações e também documentos sobre ambos Usuários, a qualquer tempo, seja para melhor identificá-lo ou até para conduzir diligências internas, caso em que o Usuário será requerido a fornecê-los. Não fornecer prontamente tais informações e/ou documentos quando requisitado constituirá violação deste Termo.

O cadastro no Sistema é pessoal e intransferível e cada Usuário só poderá manter um único cadastro junto ao Website.

Os Usuários Prestadores de Serviços poderão fazer avaliações dos serviços prestados pela plataforma e da experiência com o Tomador de Serviço, em recorrência que este julgar conveniente.

Os Usuários Prestadores de Serviços poderão ser avaliados pelos Usuários Tomadores de Serviços pela plataforma, em recorrência que este julgar conveniente.

O usuário emitente da avaliação será o único a responder por sua manifestação e comentários cujo conteúdo seja julgado pela SmartCleaning como impróprios poderão ser excluídos, sem a necessidade de notificação prévia.

O desempenho do Usuário Prestador de Serviços será monitorado pela plataforma, por meio de Avaliações de Usuários, Tempo de relação com a Tomador de Serviço, qualidade dos serviços realizados e outros fatores diversos.

Aqueles Usuários Prestadores de Serviço com melhor desempenho e que mantenham a relação com o Tomador de Serviço dentro da plataforma por mais tempo terão prioridade quando da seleção do prestador.

Já os Usuários Prestadores de Serviços com baixo desempenho e que mantenham a relação com o Tomador de Serviço por menos tempo terão menos prioridade e poderão ser até removidos do nosso cadastro.

Todos os pagamentos realizados através da plataforma são processados através de ferramenta de titularidade da empresa Iugu Serviços na Internet SA. e são repassados ao Prestadores de Serviços. Para que esse repasse aconteça, é aberto uma subconta em nome do Prestador de Serviço dentro do Iugu Serviços na Internet SA. e, desta conta, o dinheiro é transferido para a conta bancária do Prestador de Serviço.

Os valores pela contratação dos Serviços serão pagos pelos Usuários Tomadores de Serviços diretamente aos Usuários Prestadores de Serviços através do Sistema que, após o desconto das taxas de utilização do Sistema da SmartCleaning, serão repassados ao Usuário Prestador de Serviço.

O repasse do pagamento dos serviços realizados serão feitos sempre às terças-feiras, caso seja um feriado, o pagamento será programado para o próximo dia útil.

O valor a ser repassado ao Usuário Prestador de Serviço por cada Serviço Autônomo prestado será informado antes da realização do Serviço Autônomo ou no momento do cadastro no sistema. O valor terá como base o plano escolhido pelo Tomador de Serviços e a quantidade de serviços realizados pelo Prestador.

A confirmação do agendamento do Serviço Autônomo se dará após confirmação da disponibilidade e aceitação pelo Usuário Prestador de Serviço e pela aceitação final da SmartCleaning.

O SmartCleaning reserva-se, ainda, o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços cobrados pelo uso da ferramenta a qualquer momento, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado.

Caso o Usuário Prestador de Serviço queira cancelar um serviço agendado, poderá fazê-lo em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início de sua execução. Neste caso, a plataforma designará outro Usuário Prestador de Serviço para realizar o serviço contratado.

O Usuário Tomador de Serviço poderá reagendar um serviço contratado, de acordo com as regras de reagendamento do plano escolhido por ele, respeitando os prazos de aviso prévio, e a disponibilidade do Usuário Prestador de Serviços.

A SmartCleaning se compromete a buscar em seu banco de dados de Usuários Prestadores de Serviços cadastradas, os melhores profissionais, de acordo com a adequação entre o Serviço Autônomo contratado e as qualificações dos Usuários Prestadores de Serviços.

Sem prejuízo do disposto no item acima, o Usuário expressamente reconhece que a SmartCleaning presta serviços de fornecimento de tecnologia através de sua Plataforma e, portanto, NÃO é responsável por questões relativas à prestação dos Serviços Autônomos o que inclui, mas não se limita, a:

É expressamente assegurado à SmartCleaning o direito de regresso caso esta venha a arcar com qualquer reparação relativa à execução dos serviços autônomos.

Caso a SmartCleaning (ou qualquer de seus sócios/acionistas, diretores, administradores, empregados e/ou representantes) venha a figurar no polo passivo de qualquer demanda administrativa e/ou judicial, cujo litígio seja gerado de fato ocorrido durante a prestação dos serviços autônomos, O Usuário poderá ser chamado ao processo nos termos do artigo 125, inciso ii, da lei nº 13.105/2015 ("código de processo civil"), devendo arcar com todos os ônus que daí ocorra, inclusive com os custos legais para defesa da SmartCleaning. Podendo, inclusive, cessar imediatamente o cadastro do Usuário que deu causa.

A SmartCleaning não é uma ferramenta para contratação de profissionais de limpeza(diaristas, domésticas, passadeiras…) nos termos da legislação trabalhista, e sim, uma plataforma online que possibilita a contratação pontual de profissionais autônomos para a realização específica de serviço de limpeza em residências e escritórios. Assim, o usuário Tomador de Serviços expressamente se responsabiliza a não oferecer aos Usuários Prestadores de Serviços qualquer proposta ou efetiva contratação paralela à disponibilizada pelo Sistema enquanto estiver usufruindo dos Serviços Autônomos, assim como o Usuário Prestador de Serviços se responsabiliza a não oferecer o mesmo tipo de proposta ao Usuário Tomador de Serviço.

Caso a SmartCleaning venha a figurar no polo passivo de qualquer demanda trabalhista do Usuários Prestadores de Serviços em razão da infringência pelo Usuário Tomador de Serviços, do disposto no item imediatamente acima, o Usuário Tomador de Serviços reconhece expressamente que será chamado ao processo nos termos do artigo 125, inciso II, da Lei nº 13.105/2015, (“Código de Processo Civil”), devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, inclusive com todos os custos legais para defesa da SmartCleaning.

São obrigações da SmartCleaning:

São obrigações dos Usuários Prestadores de Serviço:

Os Usuários não podem:

Ao sinal de qualquer descumprimento de conduta, o Usuário poderá ser bloqueado ou excluído da plataforma.

A titularidade e os direitos relativos à plataforma pertencem exclusivamente ao SmartCleaning. O acesso à plataforma e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nele inserido.

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou cedido ao SmartCleaning, sendo, portanto, de propriedade exclusiva do SmartCleaning ou a ele licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual, como a Lei n. 9.609/98 e Lei n. 9.610/98.

O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, suas variações, domínios e sinais que sejam do SmartCleaning ou estiverem expostas na plataforma.

São proibidas: a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, aplicação de engenharia reversa, armazenamento, alteração, modificação de características, ampliação, venda, locação, doação, alienação, transferência, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo da plataforma.

O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizado, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser penalizado na plataforma.

Apesar dos melhores esforços do SmartCleaning para fornecer acesso seguro aos Usuários, em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas na plataforma. Além disso, vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente da plataforma.

A plataforma, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pelo SmartCleaning, tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:

O SmartCleaning se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a plataforma, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.

O SmartCleaning poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da plataforma, depois da divulgação e do aceite das modificações, confirmará a vigência dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários.

Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá rescindir seu vínculo com o SmartCleaning, bastando nos informar da não concordância através de email ou telefone. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade e dos Termos e Condições de Uso.

A última versão deste Termo sempre estará disponível no endereço: www.smartcleaning.com.br/termos-de-uso-prestador, e sugerimos fortemente que Você consulte eventuais atualizações de tempos em tempos.

Utilizando nossos serviços, o que inclui a simples visita ao Sistema, assume-se a expressa concordância com este Termo.

A presente relação contratual entre o SmartCleaning e o Usuário entra em vigor na data de seu “Aceite” pelo Usuário e vigorará Pelo prazo do plano de assinatura escolhido pelo cliente, podendo ser renovado ilimitadamente.

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas de Privacidade têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto a plataforma estiver ativa. Da mesma forma, o acesso e a utilização da ferramenta e dos recursos oferecidos têm, a princípio, duração indeterminada. No entanto, o SmartCleaning reserva-se o direito de suspender e/ou cancelar o acesso à plataforma ou algumas de suas partes ou recursos.

A plataforma é controlada, operada e administrada pelo SmartCleaning na cidade Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

O Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso e das Políticas de Privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil.

O SmartCleaning e o Usuário concordam que o Foro da cidade Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso da plataforma, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

O SmartCleaning disponibiliza os seguintes canais de atendimento para receber todas as comunicações que o usuário desejar fazer:

Todas as solicitações devem sempre estar acompanhadas das informações de contato do usuário, para que possamos finalizar o atendimento.

Os usuários receberão a confirmação de recebimento do contato e o SmartCleaning terá até 02 (dois) dias úteis para retorna-los. Além disso, os Termos e Condições de Uso e Políticas de Privacidade podem ser consultados a qualquer tempo, de forma online.

Ao se inscrever na plataforma como Usuário Tomador de Serviços ou Prestador de Serviços, você está ciente que algumas informações pessoais serão coletadas, utilizadas, tratadas e armazenadas pelo SmartCleaning. As regras sobre a coleta, o tratamento, o armazenamento, o compartilhamento e o uso de todas as suas informações obtidas por meio do SmartCleaning e parceiros estão estabelecidas nesta Política de Privacidade.

Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Suas senhas, dados e informações são armazenadas por meio de servidores DigitalOcean que tem grande capacidade de segurança, armazenamento e são reconhecidos no mercado pelos ótimos serviços prestados.

O SmartCleaning considera a segurança das suas informações primordiais para o ótimo funcionamento da plataforma e para a segurança dos usuários, portanto implementa as melhores práticas para mantê-las protegidas.

O SmartCleaning poderá coletar, armazenar e utilizar informações dos usuários por meio de outras plataformas, como por exemplo fotos, páginas curtidas, publicações passadas, nome, e-mail, páginas curtas, profissão, lista de amigos entre outros dados ao se registrar na plataforma através de mídias sociais como Facebook, Linkedin, Twitter, Google+ e outras mídias sociais.

Os servidores utilizados pela SmartCleaning estão localizados nos Estados Unidos da América, munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados. Dando aceite a estas políticas, o Usuário se declara ciente e de acordo com a transferência internacional de dados.

O Usuário Prestador de Serviços se responsabiliza por informar e obter consentimento dos Usuários Tomadores de Serviço no caso de tratamento de dados pessoais que vier a obter sem a intermediação da plataforma, fazendo a obtenção direta dos dados de seus Tomadores de Serviço. Ainda, o Usuário Prestador de Serviços se responsabiliza pela segurança e pelo tratamento de todos os dados do Usuário Tomador de Serviço que eventualmente tiver acesso em razão de um compartilhamento de dados, não podendo divulgá-las em desconformidade com a legislação vigente.

Informações fornecidas pelos Usuários: O SmartCleaning solicita as seguintes informações de identificação para o funcionamento da plataforma: Se Usuário Tomador de Serviços: Nome, Gênero, Data de Nascimento, Endereço completo, CPF/CNPJ, RG, e-mail, Telefones, dados do cartão de crédito, dados bancários e outros dados necessários para execução do serviço.

Informações que coletamos de forma indireta: Conforme art. 7, IX, da lLei 13.709/18, colocamos cookies em seus dispositivos para fins de segurança, para nos dizer se você já visitou os sites antes, para se lembrar de suas preferências de idioma, se você é novo visitante ou para facilitar a navegação no site de outra forma, e para personalizar a sua experiência ao visitar nossos sites. Servem ainda para coletar informações técnicas e de navegação, como o tipo de navegador, o tempo gasto em nossos sites, páginas visitadas, também para personalizar a sua experiência o acesso ao site poderá ser monitorado, capturando dados de navegação como links clicados e páginas visitadas.

Histórico de contato: O SmartCleaning pode armazenar informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio da plataforma, como mensagens, e-mails enviados pelo Usuário para a SmartCleaning, assim como e-mails enviados pela SmartCleaning para o Usuário, e upload de arquivos, assim como histórico de conversas pelo Chat.

Ao aceitar o presente termo, o Usuário compreende que a coleta e tratamento dos dados pessoais abaixo são necessários para a execução do contrato com a SmartCleaning, e por interesse legítimo da Plataforma, com base no (Art. 7º, II, e IX da Lei nº 13.709/2018), conforme informações apresentadas a seguir:

Poderão ter acesso às informações pessoais dos Usuários apenas funcionários, prepostos e sócios do SmartCleaning ou pessoas estritamente necessárias para a prestação do serviço.

O SmartCleaning poderá compartilhar com terceiros os dados pessoais do Usuário com as parceiras BM7WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA. e a outras plataformas da BM7WEB, SAY121 e B.INGLÊS para fins de envio de emails promocionais.

O SmartCleaning poderá compartilhar os dados do Usuário Tomador de Serviços com o Usuário Prestador de Serviços, com a finalidade de facilitar a prestação de serviço contratada através da plataforma, com base no Art. 7º, II, da Lei nº 13.709/2018.

Além disso, poderão ter acesso aos dados pessoais os operadores de dados, Digital Ocean, uma vez que os dados pessoais ficam armazenados em seus servidores e Iugu, uma vez que a empresa é responsável pelas transações financeiras da SmartCleaning. Esclarece-se que tais operadores não possuem autorização para fazer nenhum outro tipo de tratamento, a não ser os aqui descritos.

Cancelamento de cadastro pelo SmartCleaning: O SmartCleaning poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.

Cancelamento de cadastro pelo Usuário: Em respeito à lei de proteção de dados, os Usuários, caso queiram, poderão solicitar diretamente o cancelamento da conta (login) pelos meios de comunicação indicados na cláusula "Contato".

Exclusão de dados: No momento do cancelamento da conta, quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação, o Usuário terá todos os seus dados pessoais deletados imediatamente e permanentemente da plataforma.

O titular dos dados pessoais (Usuário) tem direito a obter do SmartCleaning, em relação aos dados por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

O SmartCleaning poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestas Políticas de Privacidade ou nos Termos e Condições de Uso.

A versão atualizada valerá para o uso do site realizado a partir de sua divulgação pelo SmartCleaning.

A continuidade de acesso ou utilização do site/plataforma, depois da divulgação e do aceite das modificações, confirmará a vigência dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas de Privacidade pelos usuários.

Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá rescindir seu vínculo com o SmartCleaning, bastando nos informar da não concordância através de email ou telefone. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade e dos Termos e Condições de Uso.

O site é controlado, operado e administrado pela SMART SERVICES TECNOLOGIA LTDAA na cidade de Rio de Janeiro, RJ, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site, o usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.

A SmartCleaning e o Usuário concordam que o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

SmartCleaning disponibiliza os seguintes canais de atendimento para receber todas as comunicações que o usuário desejar fazer:

Todas as solicitações devem sempre estar acompanhadas das informações de contato do usuário, para que possamos finalizar o atendimento.

Os clientes receberão a confirmação de recebimento do contato e o SmartCleaning terá até 02 (dois) dias úteis para retorná-los. Além disso, os Termos e Condições de Uso e Políticas de Privacidade podem ser consultados a qualquer tempo, de forma online.